Artur Baião Advogado

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O Advogado

ARTUR BAIÃO – ADVOGADOS

É um Escritório de Advocacia fundado em 1991 pelo Dr. Artur Baião.

Directamente ou em parceria com outros Advogados, Solicitadores de Execução, Tradutores e outros colaboradores, intervimos nas mais variadas áreas do Direito.

Somos a Advocacia tradicional.
Com rosto. Mas com a mais moderna tecnologia

A par de uma vasta Biblioteca Jurídica, permanentemente actualizada, dispomos de acesso permanente às mais importantes Bases de Dados, por forma a dispormos de toda a informação relevante, permanentemente actualizada.


CURRICULUM VITAE

(Artº 89º nº 2 alínea a) do EOA aprovado pela Lei n.º 15/2005 de 26 de Janeiro)

  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
  • Pós-Graduado em Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa
  • Pós-Graduado em Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Turismo pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa
  • Foi Representante do Ministério Público na Comarca de Avis
  • Aprovado no concurso público de acesso ao Centro de Estudos Judiciários
  • Auditor de Justiça
  • Membro do júri de selecção do Centro de Estudos Judiciários, para as provas da fase oral e da avaliação curricular do concurso de ingresso no 30.º Curso Normal de formação de Magistrados dos Tribunais Judiciais
  • Membro do júri de selecção do Centro de Estudos Judiciários, para as provas da fase oral e da avaliação curricular do concurso de ingresso no 31.º Curso Normal de formação de Magistrados dos Tribunais Judiciais
  • Membro do júri de selecção do Centro de Estudos Judiciários, para as provas da fase oral e da avaliação curricular do concurso de ingresso no 3.º Curso de formação de Magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais
  • Membro do júri de selecção do Centro de Estudos Judiciários, para as provas da fase oral do concurso de ingresso no 4º Curso Normal de Formação de Magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais (2016)

Exerceu sucessivamente funções, como Magistrado, nas seguintes Comarcas e Tribunais

  • CASCAIS
  • ELVAS
  • ALMADA
  • TRIBUNAL CRIMINAL DE LISBOA (VARAS CRIMINAIS)
  • CASCAIS

Teve classificação de mérito nessas funções

  • Em 1991 enveredou pela actividade privada, passando a exercer a Advocacia, estando inscrito no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados de Portugal
  • Durante mais de 6 anos foi responsável pelo Contencioso de uma importante Associação de natureza institucional
  • Como Conferencista convidado, tem colaborado com a Escola Prática da GNR, a nível dos Cursos de Formação de Oficiais
  • É autor de vários Estudos e Pareceres Jurídicos
  • A nível privado, tem também desempenhado cargos nos Orgãos Sociais de empresas de comunicação social, hotelaria, imobiliário e de IPSS

Em termos de formação permanente

  • Frequentou o Curso de Direito do Ambiente realizado pelo Centro de Estudos Judiciários em Portalegre.
  • Participou no Curso de Direito da Convenção realizado pelo Centro de Estudos Judiciários em Vila Real
  • Participou no Curso sobre “As Atribuições do Ministério Público e o Processo Penall”, realizado no Centro de Estudos Judiciários, em 1986.
  • Participou no Curso sobre “O Novo Código das Sociedades Comerciais” realizado pelo Centro Nacional de Cultura em 1987 sob a orientação do Prof. Dr. Manuel Pita
  • Frequentou o Ciclo de Conferências sobre “As Alterações ao Código de Processo Civil”, organizadas pela Ordem dos Advogados/Delegação de Cascais e Centro de Estudos Judiciários.
  • Participou no Curso sobre “A Nova Justiça Administrativa”, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Maio de 2003, sob a Coordenação dos Prof. Drs. Diogo Freitas do Amaral e João Caupers.
  • Frequentou o Curso de Direito Fiscal organizado pela Ordem dos Advogados em Lisboa
  • Frequentou a Conferência sobre “Entrega de Peças Processuais no âmbito do Ciclo de Conferências Advogados e o CITIUS”, realizada pela Ordem dos Advogados / CDL, em 8 de Outubro de 2008
  • Frequentou a Conferência sobre “Assinatura Digital, Correio Electrónico e outros documentos digitais no âmbito do Ciclo de Conferências Advogados e o CITIUS”, realizada pela Ordem dos Advogados / CDL, em 29 de Outubro de 2008
  • Frequentou a Conferência sobre “A Resolução de Litígios e o Código dos Contratos Públicos”, realizada pela Ordem dos Advogados / CDL, em 13 de Novembro de 2008
  • Frequentou diversas conferências promovidas pela Ordem dos Advogados
  • Frequentou várias acções de formação do Centro de Estudos Judiciários e outras entidades.
  • Conferência sobre Reorganização Administrativa Local, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito de Lisboa, 2012
  • Seminário sobre a Reforma do Código do Procedimento Administrativo, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito de Lisboa, 2013

Idiomas estrangeiros

  • Inglês e Francês